Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCE 4/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011 E N.º 104/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLCE 22/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PRESTADORES DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera o vencimento da função de Diretor de RH, de Agente de Contratação e de Secretário-Geral do anexo III da Lei Complementar n.º 039/2015 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Celso Barros
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
|
|
PLCL 4/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE MÍDIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS ".
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 5/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RGA NO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NOS
TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
|
|
PLCL 6/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “Dispõe sobre o reenquadramento funcional
de servidores efetivos admitidos antes da
vigência da Lei Complementar Municipal nº
039/2015 admitidos por concursos realizados
em 2001 e 2006 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 7/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura
de níveis, reajusta o vencimento base dos servidores da
Câmara Municipal”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 8/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “Dispõe sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vigência da Lei Complementar Municipal nº 039/2015 admitidos por concursos realizados em 2001 e 2006 e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
PLCL 9/2025 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura de níveis, reajusta o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
|
|
PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
|
|
PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “REFORMULA E ESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, EM CONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
|
|
PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO
QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A
SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Articulado
|
|
PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
|
|
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Matéria lida
|
|
PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PRESTADORES DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
|
|
PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS QUANDO O CADASTRO MUNICIPAL APRESENTAR PESSOA FALECIDA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS A ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICO DE BARRA DO GARÇAS – APOBAG, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – E DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS AOS ATOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DECORRENTES DE ERRO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA/MT A ADQUIRIR 20 (VINTE)
LOTES URBANOS DESTINADOS AO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –
FAIXA 1, DEFINE CONDICIONANTES DE
CONFORMIDADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS;
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do
município de Bom Jesus do Araguaia - MT
para o período 2026/2029.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CORRIDA KIDS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
|
|
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho Bedas
|
|
PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Alan Jones
Gringa
Toninho Bedas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZAÇÃO ANUAL.”
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera denominação de via pública da zona urbana do Distrito de Campinas do Araguaia, município de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Alan Jones
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: Institui a "Corrida de Rua” no município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Horleane Alencar
|
|
PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Sirlene Freitas
Texto Original
|
|
PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “INSTITUI O FESTIVAL MUSICAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA–MT E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Sirlene Freitas
Texto Original
|
|
PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, diretrizes para a criação e funcionamento da Sala da Mulher, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Sirlene Freitas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Institui medidas complementares de prevenção e combate à violência obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2025
Autor:
Horleane Alencar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “RECONHECE A PRÁTICA DE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "GRAU", COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR E A DESTINAR ESPAÇOS PARA A SUA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Alan Jones
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Alan Jones
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ementa: “Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Alan Jones
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|