Parecer CPCJR nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 007/2025, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2015,
ATUALIZA A ESTRUTURA DE NÍVEIS, REAJUSTA O
VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
TÉCNICA LEGISLATIVA.PARECER PELA APROVAÇÃO.
AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2015,
ATUALIZA A ESTRUTURA DE NÍVEIS, REAJUSTA O
VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E
TÉCNICA LEGISLATIVA.PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação