Parecer CPFOAG nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº 032/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” Análise orçamentária, financeira e fiscal. Parecer pela aprovação, com ressalvas quanto ao prazo de encaminhamento.
Indexação
Observação