Parecer CPFOAG nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007, de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a estrutura de níveis, reajusta o vencimento-base dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT. Análise financeira, orçamentária e fiscal. Parecer pela aprovação.
Indexação
Observação