Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS;
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS;
Indexação
Observação