Parecer CPCJR nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:12 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO E COMBATE À
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ASSEGURA
O DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº
13.010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ASSEGURA
O DIREITO DE ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº
13.010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação