Parecer CPFOAG nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º
014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,
QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES
PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA
DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO,
QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES
PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA
DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação