Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus do Araguaia – MT, diretrizes para a criação e funcionamento da Sala da Mulher, e dá outras providências.”
Indexação
Observação