Parecer CPCJR nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICI PAL N.º 014/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “INSTITUI, NO ÂM BITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARECER PELA APROVAÇÃO”.
Indexação
Observação