Parecer CPCJR nº 61 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
61
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇA MENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ORIENTA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação