Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ata Ordinaria - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; - |
Matéria lida leitura pelo Vice - Presidente Toninho |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Leitura pelo Vice-Presidente Toninho |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura - Pref
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZAÇÃO ANUAL.” - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que ponha sinalização horizontal em todos os quebra-molas (lombadas) da cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT. - |
Matéria lida |
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| 8 |
A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça o ANEL VIÁRIO contornando a cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça a manutenção do campo de futebol da Região do Gameleira no município de Bom Jesus do Araguaia – MT. - |
Matéria lida |
| 10 |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras para a Subprefeitura de Campinas do Araguaia. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Bedas
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que direcione o Cartório Eleitoral uma vez ao mês em Planalto do Araguaia. - |
Matéria lida |
| 12 |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Bedas
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; para que instale a lixeiras orgânicas e recicláveis, nas principais vias de nosso Município, principalmente nas áreas comerciais, praças, prédios púbicos e pontos estratégicos da cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; que providencie a iluminação da via de acesso e do cemitério municipal, bem como a realização de reforma geral e melhorias na infraestrutura do local, que sejam adotadas as seguintes providências: - |
Matéria lida |
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| 15 |
vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; a aquisição de uniformes, destinados às mulheres do grupo de dança para apresentações, bem como ao grupo da terceira idade que participa das aulas de Pilates. - |
Matéria lida |
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| 16 |
O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, que seja criado um Plano de Gestão de Veículos para a Administração Municipal, onde cada servidor possa estar dirigindo somente um veículo e fique totalmente responsável pelo mesmo,a começar pelas ambulâncias. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Jones
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, que realize estudos de ampliação, adequação e manutenção de equipamentos da Unidade Decentralizada de Reabilitação (UDR) Carlos Alberto Borges Zappelini, em razão do grande aumento no número de pacientes atendidos - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Jones
Protocolo: -
Turno: -
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O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, elabore projetos de ampliação, adequação e manutenção do Posto de Saúde de Campinas do Araguaia, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento oferecido à população - |
Matéria lida |