Resumo (6ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ata Ordinaria

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL ANUAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, DESTINADO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME CRITÉRIOS DE CUMPRIMENTO DE METAS BASEADOS NOS INDICADORES DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE VÔLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUA REALIZAÇÃO ANUAL.”

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que ponha sinalização horizontal em todos os quebra-molas (lombadas) da cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça o ANEL VIÁRIO contornando a cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça a manutenção do campo de futebol da Região do Gameleira no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras para a Subprefeitura de Campinas do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que direcione o Cartório Eleitoral uma vez ao mês em Planalto do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; para que instale a lixeiras orgânicas e recicláveis, nas principais vias de nosso Município, principalmente nas áreas comerciais, praças, prédios púbicos e pontos estratégicos da cidade.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; que providencie a iluminação da via de acesso e do cemitério municipal, bem como a realização de reforma geral e melhorias na infraestrutura do local, que sejam adotadas as seguintes providências:

vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; a aquisição de uniformes, destinados às mulheres do grupo de dança para apresentações, bem como ao grupo da terceira idade que participa das aulas de Pilates.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, que seja criado um Plano de Gestão de Veículos para a Administração Municipal, onde cada servidor possa estar dirigindo somente um veículo e fique totalmente responsável pelo mesmo,a começar pelas ambulâncias.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, que realize estudos de ampliação, adequação e manutenção de equipamentos da Unidade Decentralizada de Reabilitação (UDR) Carlos Alberto Borges Zappelini, em razão do grande aumento no número de pacientes atendidos

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, elabore projetos de ampliação, adequação e manutenção do Posto de Saúde de Campinas do Araguaia, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento oferecido à população

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 392/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que ponha sinalização horizontal em todos os quebra-molas (lombadas) da cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça o ANEL VIÁRIO contornando a cidade de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A Vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA que faça a manutenção do campo de futebol da Região do Gameleira no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras para a Subprefeitura de Campinas do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA para que direcione o Cartório Eleitoral uma vez ao mês em Planalto do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que contrate Guardas (Vigias) para o Pronto Atendimento de Bom Jesus do Araguaia-MT.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; para que instale a lixeiras orgânicas e recicláveis, nas principais vias de nosso Município, principalmente nas áreas comerciais, praças, prédios púbicos e pontos estratégicos da cidade.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; que providencie a iluminação da via de acesso e do cemitério municipal, bem como a realização de reforma geral e melhorias na infraestrutura do local, que sejam adotadas as seguintes providências:

vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA; a aquisição de uniformes, destinados às mulheres do grupo de dança para apresentações, bem como ao grupo da terceira idade que participa das aulas de Pilates.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, que seja criado um Plano de Gestão de Veículos para a Administração Municipal, onde cada servidor possa estar dirigindo somente um veículo e fique totalmente responsável pelo mesmo,a começar pelas ambulâncias.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretaria competente, que realize estudos de ampliação, adequação e manutenção de equipamentos da Unidade Decentralizada de Reabilitação (UDR) Carlos Alberto Borges Zappelini, em razão do grande aumento no número de pacientes atendidos

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao EXMO. Senhor Marcilei Alves de Oliveira, através da secretarias competente, elabore projetos de ampliação, adequação e manutenção do Posto de Saúde de Campinas do Araguaia, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento oferecido à população