Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo)

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alan Jones da Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil)
  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil)
  • Celso de Souza Barros (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Divino dos Reis Silva (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE MÍDIA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS ".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2025