Parecer CPFOAG nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 006, de 05 de novembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vigência da Lei Comple mentar Municipal nº 039/2015, admitido por concursos realizados em 2001 e 2006, e dá outras providências.” Análise financeira, orçamentária e fiscal. Parecer pela aprovação.
Indexação
Observação