Parecer CESOPA nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESOPA
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Sirlene Freitas dos Santos (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:57 - ICP-Brasil)
- Tatianne Costa Santiago (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 016/2025, de
autoria do Poder Legislativo, que “Institui medidas
complementares de prevenção e combate à violência
obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante
quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto
humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia –
MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e
dá outras providências”. Constitucionalidade e
Legalidade. Parecer pela aprovação”.
autoria do Poder Legislativo, que “Institui medidas
complementares de prevenção e combate à violência
obstétrica, assegura o direito de escolha da gestante
quanto ao tipo de parto, reforça a promoção do parto
humanizado no Município de Bom Jesus do Araguaia –
MT, em complemento à Lei Ordinária nº 13.010/2025, e
dá outras providências”. Constitucionalidade e
Legalidade. Parecer pela aprovação”.
Indexação
Observação