Parecer CPFOAG nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 16:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES DE
PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA, ASSEGURA O DIREITO DE
ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE
PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO
HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI
ORDINÁRIA Nº 13.010/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA, ASSEGURA O DIREITO DE
ESCOLHA DA GESTANTE QUANTO AO TIPO DE
PARTO, REFORÇA A PROMOÇÃO DO PARTO
HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT, EM COMPLEMENTO À LEI
ORDINÁRIA Nº 13.010/2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação