Parecer CPCJR nº 46 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPCJR

Ano

2025

Número

46

Data de Apresentação

01/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Alan Jones da Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil)
  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:46 - ICP-Brasil)
  • Divino dos Reis Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 018/2025
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8 PARA RUA JOVÊNCIO
    DE MORAIS PRETO”

    Indexação

    Observação