Parecer CPFOAG nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a denominação da Rua 7 para Rua
José Alves de Moraes”.
José Alves de Moraes”.
Indexação
Observação