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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer CPFOAG nº 47 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPFOAG

Ano

2025

Número

47

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Aluizio Nunes (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “altera a denominação da Rua 8 para Rua
    Jovêncio de Morais Preto”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI