Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 65, de 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Lei Complementar n° 40/2016 e Lei Complementar 55/2018 e dá outras providencias.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 64, de 14 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 055/2018 de 26/02/2018 e o artigo 2º da Lei Complementar n.° 040/2016 e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 61, de 21 de maio de 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018; ALTERA OS ANEXOS 1, I| Е III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 59, de 11 de maio de 2018
Dá nova redação ao §1°, do artigo 126 da Lei Complementar n.º 003/2001, de 24 de dezembro de 2001, inclui o §3° no mesmo dispositivo e dá outras providências
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 54, de 08 de agosto de 2017
Dispõe sobre a implantação do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência, bem como institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 e 24x48 no âmbito do funcionalismo publico de Bom Jesus do Araguaia/MT e dá outras providencias.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 53, de 29 de junho de 2017
Altera os artigos nº 121 acrescentando os parágrafos 3º e 4º, altera o artigo nº 402, IV e o anexo V da lei complementar nº 19/2010 de 20 de dezembro de 2010, Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 52, de 22 de maio de 2017
Extingui a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo com a finalidade de transferir suas atribuições para a Secretaria Municipal da Comunicação Social e Cultura, alterando a Lei Complementar n. º 045/2017 que dispõe sobre a criação de secretarias municipais e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 49, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos da educação, alterando a Lei Complementar n.º 042/2016 e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 47, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da saúde, alterando a Lei Complementar n. º 041/2016 e dá outras providências.
Texto Original: Clique aqui

Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 46, de 17 de janeiro de 2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Clique aqui