| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jones
Turno:
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Institui a Política Municipal de Prevenção à Exploração Pornográfica de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, no âmbito da comunidade local e do ambiente escolar.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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Institui a Semana Municipal do Milho e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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Institui a Semana Municipal do Pequi e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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Institui a Semana Municipal do Leite e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Sirlene Freitas
Turno:
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Institui o Dia Municipal da Pedalada dos Trabalhadores” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia — MT.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Bedas
Turno:
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Inclui a Cavalgada do Batom no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia /MT.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alan Jones
Turno:
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT para disciplinar a participação remota de Vereador em sessão plenária.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Horleane Alencar
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de uma campanha intensiva de conscientização, prevenção e combate à proliferação de caramujos no município, nos moldes das ações já desenvolvidas no combate à dengue.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Sirlene Freitas
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitada a realização urgente de limpeza geral, retirada de entulhos, pedaços de concreto, sacos de cimento e manutenção no Cemitério Recanto das Flores, tendo em vista que o mesmo está com acúmulo de sujeira.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Sirlene Freitas
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcilei Alves de Oliveira, com cópia aos setores competentes e às concessionárias responsáveis, solicitando estudos e providências para implantação gradativa da rede subterrânea de fios de energia elétrica, telefonia e internet no município
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Não informada |
11 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Bedas
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de manutenção no contorno da BR-158, no trecho que liga a sede do município de Bom Jesus do Araguaia até Alô Brasil.
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Não informada |