Indicação nº 42 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 15:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de uma campanha intensiva de conscientização, prevenção e combate à proliferação de caramujos no município, nos moldes das ações já desenvolvidas no combate à dengue.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Maio de 2026