Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sirlene Freitas dos Santos (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Pedalada dos Trabalhadores” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia — MT.
Indexação
Observação