{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL DOS BAIRROS DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, MEDIANTE PLACAS INFORMATIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha intensiva de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de caramujos no munic\u00edpio, nos moldes das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no combate \u00e0 dengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitada a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza geral, retirada de entulhos, peda\u00e7os de concreto, sacos de cimento e manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Recanto das Flores, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 com ac\u00famulo de sujeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marcilei Alves de Oliveira, com c\u00f3pia aos setores competentes e \u00e0s concession\u00e1rias respons\u00e1veis, solicitando estudos e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o gradativa da rede subterr\u00e2nea de fios de energia el\u00e9trica, telefonia e internet no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no contorno da BR-158, no trecho que liga a sede do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia at\u00e9 Al\u00f4 Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o     Pornogr\u00e1fica de Crian\u00e7as e Adolescentes em Ambiente Digital, no \u00e2mbito da comunidade local e do ambiente escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Milho e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Pequi e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Leite e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Pedalada dos Trabalhadores\u201d e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia \u2014 MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Poder Legislativo) n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Inclui a Cavalgada do Batom no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia /MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alan Jones", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT para disciplinar a participa\u00e7\u00e3o remota de Vereador em sess\u00e3o plen\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Horleane Alencar", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha intensiva de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de caramujos no munic\u00edpio, nos moldes das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas no combate \u00e0 dengue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja solicitada a realiza\u00e7\u00e3o urgente de limpeza geral, retirada de entulhos, peda\u00e7os de concreto, sacos de cimento e manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Recanto das Flores, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 com ac\u00famulo de sujeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Sirlene Freitas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marcilei Alves de Oliveira, com c\u00f3pia aos setores competentes e \u00e0s concession\u00e1rias respons\u00e1veis, solicitando estudos e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o gradativa da rede subterr\u00e2nea de fios de energia el\u00e9trica, telefonia e internet no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Toninho Bedas", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no contorno da BR-158, no trecho que liga a sede do munic\u00edpio de Bom Jesus do Araguaia at\u00e9 Al\u00f4 Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}