Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 15:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui a Cavalgada do Batom no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bom Jesus do Araguaia /MT.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2026