Parecer CPCJR nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 019/2026. Inclui a Cavalgada do Batom no Calendário Oficial do Município. Interesse local. Constitucionalidade e legalidade. Parecer favorável.
Indexação
Observação