18ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia – COOPERBOMJA.”

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, que promova o envio de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 394/2017, que trata dos benefícios concedidos aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Com o objetivo ampliar o prazo máximo de concessão de diárias destinadas aos pacientes e seus acompanhantes que necessitam permanecer por período superior ao atualmente previsto em outra localidade para realização de tratamentos médicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja realizada a limpeza da represa localizada na Usina da Bordon duas vezes ao mês, tendo em vista o acúmulo de sujeira no local.

A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal; a necessidade de criação e manutenção de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes de Bom Jesus do Araguaia que realizam tratamento oncológico no Hospital de Amor (Hospital do Câncer) de Barretos.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicitação para que realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando à oferta gratuita do medicamento Mounjaro (tirzepatida) às pessoas com obesidade atendidas na rede municipal de saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicitação para que o Poder Executivo autorize a vinda da médica ginecologista ao município, possibilitando o atendimento de retorno das pacientes que foram consultadas durante o Dia D da Saúde da Mulher.

“Dispõe sobre recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências”.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.”

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produtores Rurais de Bom Jesus do Araguaia – COOPERBOMJA.”

“SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o período 2026/2029.”

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal, que promova o envio de Projeto de Lei visando alterar a Lei Municipal nº 394/2017, que trata dos benefícios concedidos aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Com o objetivo ampliar o prazo máximo de concessão de diárias destinadas aos pacientes e seus acompanhantes que necessitam permanecer por período superior ao atualmente previsto em outra localidade para realização de tratamentos médicos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que seja realizada a limpeza da represa localizada na Usina da Bordon duas vezes ao mês, tendo em vista o acúmulo de sujeira no local.

A vereadora que abaixo assina, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII; e art. 170 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Poder Executivo Municipal; a necessidade de criação e manutenção de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes de Bom Jesus do Araguaia que realizam tratamento oncológico no Hospital de Amor (Hospital do Câncer) de Barretos.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicitação para que realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando à oferta gratuita do medicamento Mounjaro (tirzepatida) às pessoas com obesidade atendidas na rede municipal de saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia a presente solicitação para que o Poder Executivo autorize a vinda da médica ginecologista ao município, possibilitando o atendimento de retorno das pacientes que foram consultadas durante o Dia D da Saúde da Mulher.