Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo)

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

05/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Tatianne Costa Santiago (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a
    Cooperativa de Produtores Rurais de Bom
    Jesus do Araguaia – COOPERBOMJA.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2025