Parecer CPFOAG nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – COOPERBOMJA”. PARECER: FAVORÁVEL.
RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – COOPERBOMJA”. PARECER: FAVORÁVEL.
Indexação
Observação