Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 58 matérias.

Resultados

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no Córrego da Onça, Projeto de Assentamento - PA MACIFE I, no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Aluízio Nunes
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Horleane Alencar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Correção da posição do sinaleiro e implantação de faixa de pedestre na Avenida Marco Aurélio Fullin.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Horleane Alencar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fornecimento de equipamentos de proteção e vestuário adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Horleane Alencar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da garagem onde está localizada a Secretaria Municipal de Obras e os veículos do município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Horleane Alencar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (três) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da Bordon até a saída para a Usina.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Gringa
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMODI 1/2026 - Emenga Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificam-se os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

DECT 1/2026 - DECRETO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, O SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original