Emenga Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenga Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 13:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modificam-se os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2026, que passam
a vigorar com a seguinte redação.
a vigorar com a seguinte redação.
Indexação
Observação