Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no Córrego da Onça, Projeto de Assentamento - PA MACIFE I, no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.
Indexação
Observação