DECRETO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Celso de Souza Barros (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT, O SENHOR MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Indexação
Observação