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Resultados

PLOE 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispoe sobre o plano purianual do municipio de Bom Jesus do Araguaia.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref

PLOE 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2001 e da outras providencias.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Araguaia para o exercício de 2001.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação temporária.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a fazer um remanejamento.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Texto Original

PLOE 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o regime de adiantamento.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contratos de Locação.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contratos de locação de imóvel.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a receber Doação .

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o subsidio do prefeito.

Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o subsidio dos secretários.

Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o subsidio dos vereadores.

Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o conselho de assistência social.

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o fundo municipal de assistência social.

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO FUNDO DO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO”.

Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal de Educação. Institui o Sistema de Ensino e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos de Locação de Equipamentos e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos de Locação de Equipamentos e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contratos de Locação de Equipamentos e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre aquisição de motor que menciona"

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação – "Bolsa Escola", е dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Atos Lesivos a Limpeza e higiene Pública e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 23/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências."

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original

PLOE 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola е Rural do Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original

PLOE 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo a razer Contrato de Prestação de Serviço.

Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVOS NO PLANO PLURIANUAL JESUS DO MUNICÍPIO DE BOM DO ARAGUAIA/MT., PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, conforme a emenda Constitucional nº 19/98 e n° 25/2000, para a legislatura de 2001 a 2004."

Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre feriado que menciona"

Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre feriado que menciona"

Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Celebrar Convênio com a instituição que menciona"

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre doação que menciona"

Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original

PLOE 35/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:  Prefeitura - Pref
Texto Original