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PLOE 1/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispoe sobre o plano purianual do municipio de Bom Jesus do Araguaia.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
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PLOE 2/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria anual de 2001 e da outras providencias.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 3/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Araguaia para o exercício de 2001.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 4/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 5/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a fazer um remanejamento.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Texto Original
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PLOE 6/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 7/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contratos de Locação.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 8/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar contratos de locação de imóvel.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 9/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a receber Doação .
Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 10/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estabelece o subsidio do prefeito.
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 11/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estabelece o subsidio dos secretários.
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 12/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Estabelece o subsidio dos vereadores.
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 13/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Cria o conselho de assistência social.
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 14/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Cria o fundo municipal de assistência social.
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 15/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO FUNDO
DO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO”.
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 16/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Cria o Conselho Municipal de Educação.
Institui o Sistema de Ensino e dá outras
providências"
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 17/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Contratos de Locação de Equipamentos e dá
outras providências"
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 18/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Contratos de Locação de Equipamentos e dá
outras providências"
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 19/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Contratos de Locação de Equipamentos e dá
outras providências"
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 20/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre aquisição de
motor que menciona"
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 21/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima
vinculada à educação – "Bolsa Escola", е
dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 22/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre Atos Lesivos a
Limpeza e higiene Pública e dá
outras providências."
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 23/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente e
dá outras providências."
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original
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PLOE 24/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Trabalho de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 25/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Agrícola е
Rural do Município de Bom Jesus do
Araguaia e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original
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PLOE 26/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a razer
Contrato de Prestação de Serviço.
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 27/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Cria o Conselho de Alimentação Escolar
do Município de Bom Jesus do Araguaia,
Estado de Mato Grosso, e dá outras
providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 28/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVOS
NO PLANO PLURIANUAL
JESUS
DO MUNICÍPIO DE BOM DO ARAGUAIA/MT., PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Junho de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 29/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Estabelece o subsídio dos Vereadores e do
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do
Araguaia-MT, conforme a emenda Constitucional nº
19/98 e n° 25/2000, para a legislatura de 2001 a
2004."
Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 30/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 31/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre feriado que menciona"
Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 32/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre feriado que menciona"
Apresentação: 10 de Agosto de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 33/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Autoriza a Celebrar Convênio com
a instituição que menciona"
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 34/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre doação que menciona"
Apresentação: 30 de Agosto de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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PLOE 35/2001 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo)
Ementa: "Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autor:
Prefeitura - Pref
Texto Original
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