Projeto de Resolução nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

18/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS
    VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA
    CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
    DO ARAGUAIA – MT ESTABELECE
    REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO E
    CONTROLE, DEFINE AS
    RESPONSABILIDADES DOS
    CONDUTORES E CRIA O CADASTRO DE
    CONDUTORES DE VEÍCULOS
    OFICIAIS”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Outubro de 2025