Parecer CPCJR nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPCJR
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alan Jones da Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil)
- Divino dos Reis Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de
Bom Jesus do Araguaia – MT Constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa
técnica legislativa. “Parecer favorável.”.
Bom Jesus do Araguaia – MT Constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e boa
técnica legislativa. “Parecer favorável.”.
Indexação
Observação