Parecer CPFOAG nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CPFOAG

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Aluizio Nunes (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 14:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Projeto de Resolução nº 006/2025, de
    autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da
    Câmara Municipal”.

    Indexação

    Observação