Resultados - Foram encontrados 208 registros
Registros 71 a 80 de 208
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 28, de 26 de maio de 2014
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 27, de 20 de dezembro de 2013
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 021/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 26, de 03 de dezembro de 2013
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 24, de 29 de maio de 2013
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 42° INCISO III E 48° E OS ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 23, de 29 de maio de 2013
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 24, de 10 de fevereiro de 2012
''REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 020/2011''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 23, de 10 de fevereiro de 2012
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE AGENTES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA, CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 021/2011''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 15, de 20 de maio de 2005
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES E SUPRESSÕES NA LEI COMPLEMENTAR N°07, QUE SE MENCIONA''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 7, de 14 de junho de 2004
''GERVASIO ABREU DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ARTIGO 109, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, MT, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 6, de 23 de setembro de 2003
''REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/2001, INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, MT E DÁ PROVIDÊNCIAS''
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