Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 464, de 13 de dezembro de 2019
''ALTERA PROGRAMA, METAS E AÇÕES DA LEI MUNICIPAL 416, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 463, de 13 de dezembro de 2019
''ALTERA O ANEXO DA LEI 230/2010, PARA FINS DE DESMEBRAMENTO DAS ÁREAS VERDES ''5'' E ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ''5'', APÓS O DESMEMBRAMENTO, E DE LOTE ''664'' DA QUADRA ''26'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 461, de 29 de novembro de 2019
''ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 6ª DA LEI N°442/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 460, de 24 de outubro de 2019
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 443, de 29 de julho de 2018
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N°418/2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 441, de 14 de dezembro de 2018
''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 438, de 05 de setembro de 2018
''APROVA A LEI MUNICIPAL N°418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 436, de 27 de agosto de 2018
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ''CAPUT'', DO ARTIGO 6ª, DA LEI N°418/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 433, de 29 de junho de 2018
''ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA N°418/2017 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 432, de 25 de junho de 2018
''ALTERA O ANEXO DA LEI 230/2010 PARA AFINS DE ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ''4'' E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL ''2'' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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