Parecer CPFOAG nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CPFOAG
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aluizio Nunes (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elicelio Ferreira Dias (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Horleane de Sousa Alencar Mello (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Projeto de Resolução nº 004/2025, de
autoria da Mesa Diretora, que “institui o
Código de Ética dos Servidores da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia –
MT”. Constitucionalidade, legalidade,
compatibilidade orçamentária. Matéria
interna corporis. Ausência de criação de
despesa obrigatória. Parecer favorável.”.
autoria da Mesa Diretora, que “institui o
Código de Ética dos Servidores da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia –
MT”. Constitucionalidade, legalidade,
compatibilidade orçamentária. Matéria
interna corporis. Ausência de criação de
despesa obrigatória. Parecer favorável.”.
Indexação
Observação