Projeto de Resolução nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

15/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Alan Jones da Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
  • Antonio Neves Araujo Borges (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
  • Celso de Souza Barros (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Divino dos Reis Silva (Assinado em: 17 de Setembro de 2025 às 15:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E
    CONDUTA DOS SERVIDORES DA
    CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
    ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Outubro de 2025