Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 5, de 26 de março de 2002
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001, AMPLIANDO O NUMERO DE CARGOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 486, de 11 de dezembro de 2020
Altera o Anexo da Lei Municipal n 482/2020 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 485, de 11 de dezembro de 2020
Altera o Anexo da Lei Municipal n 416/2017 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 34, de 07 de julho de 2015
Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2", Inciso I e II da Lei Complementar 32/2014, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 35, de 07 de julho de 2015
Altera os anexos l e II, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 36, de 07 de julho de 2015
Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Complementar n." 29/2014 e dá outras providências
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 37, de 25 de agosto de 2015
Altera e acrescem dispositivos à Lei Municipal n.° 211/2009, de 14 de agosto de 2009 que trata da aquisição e doação onerosa de lotes do setor industrial e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 38, de 09 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera cargos e institui atribuições e o inclui no anexo I da Lei Complementar n.º 020/2011 e Lei Complementar n.° 021/2011 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 33, de 13 de fevereiro de 2015
Inclui novo cargo no anexo I, da Lei Complementar n.º 031/2014 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei Municipal-Pref nº 482, de 11 de setembro de 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
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