Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 45, de 16 de janeiro de 2017
Cria a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Comunicação Social e Cultura e Secretaria Municipal da Cidades, Segurança e Mobilidade Urbana e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 44, de 01 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 039/2015 - PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 43, de 22 de fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016; ALTERA OS ANEXOS I, II, III E VIII, E O ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 42, de 22 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos da educação, alterando a Lei Complementar n." 034/2015 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 41, de 22 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos da saúde, alterando a Lei Complementar n. 035/2015 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 40, de 22 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do quadro geral, alterando a Lei Complementar n.º 036/2015 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 32, de 29 de dezembro de 2014
Dispõe sobre alteração dos artigos 3°, § 1°, § 2°, Inciso I e II da Lei Complementar 24/2013, e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 31, de 29 de novembro de 2014
Altera os anexos I e II, da Lei Complementar n.° 027/2013 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 30, de 29 de novembro de 2014
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 29, de 26 de maio de 2014
''ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 020/2011 E 026/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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