Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 83, de 15 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE 이 PISO SALARIAL DOS PÚBLICOS SERVIDORES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 022/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 82, de 15 de junho de 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 021/2011, N.° 078/2022, N.° 020/2011 ALTERADA PELA LEI N.° 080/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 81, de 20 de abril de 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 078/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 79, de 14 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MAТО GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 76, de 14 de agosto de 2020
Cria e reorganiza cargo efetivo e funções na Lei Complementar n° 21/2.011 e dá outras disposições.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 73, de 27 de abril de 2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER Legislativo MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020; ALTERA OS ANEXOS 1, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 72, de 17 de abril de 2020
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais de educação, alterando a Lei Complementar nº. 022/2011 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 71, de 06 de dezembro de 2019
Revoga o § 4º e inciso I do Art. 11 da Lei Complementar n° 039/2015 e dá outras providências.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 68, de 23 de junho de 2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS TABELAS DE SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO INDÍCE DE REVISÃO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019; ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 039/2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei complemetntar-Pref nº 67, de 24 de junho de 2019
Dispõe sobre o piso salarial dos servidores públicos municipal de educação, alterando a Lei Complementar n.° 022/2011 e dá outras providências.
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