1 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 1 de 2026
Autor: Toninho Bedas
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenga Modificativa nº 1 de 2026
Autores:
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Modificam-se os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2026, que passam
a vigorar com a seguinte redação.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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Institui o Programa Municipal de Proteção e Cuidado Animal no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 6 de 2026
Autor: Tatianne Santiago
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, APÓS REALIZAREM FORMAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO LOCAL.''
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 8 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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Institui o Programa Municipal “Cidade Limpa”, no Município de Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 9 de 2026
Autor: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
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Institui indenização de despesas decorrentes de atividade itinerante a servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, vinculada à Câmara
Itinerante e ao Gabinete Itinerante, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 10 de 2026
Autor: Celso Barros
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia – ACREB, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Aluízio Nunes
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EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no Córrego da Onça, Projeto de Assentamento - PA MACIFE I, no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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EMENTA: Correção da posição do sinaleiro e implantação de faixa de pedestre na Avenida Marco Aurélio Fullin.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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Fornecimento de equipamentos de proteção e vestuário adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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Reforma da garagem onde está localizada a Secretaria Municipal de Obras e os veículos do município.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Gringa
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EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (três) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da
Bordon até a saída para a Usina.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Autor: Horleane Alencar
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A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, por meio da Vereadora que
esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à população mato-grossense, especialmente ao município de Bom Jesus do
Araguaia.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura - Pref
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 020/2021, QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 110/2026,
E PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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