Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordiniária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modificam-se os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 001/2026, que passam
a vigorar com a seguinte redação.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Cuidado Animal no Município de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM A EX-ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA QUE, APÓS REALIZAREM FORMAÇÃO FORA DO MUNICÍPIO, RETORNARAM E EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO ÂMBITO LOCAL.''

Institui o Programa Municipal “Cidade Limpa”, no Município de Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providências.

Institui indenização de despesas decorrentes de atividade itinerante a servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, vinculada à Câmara
Itinerante e ao Gabinete Itinerante, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Bonjarraia – ACREB, e dá outras providências.

EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento, cascalhamento da estrada vicinal localizada no Córrego da Onça, Projeto de Assentamento - PA MACIFE I, no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, Aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes na UPA.

EMENTA: Correção da posição do sinaleiro e implantação de faixa de pedestre na Avenida Marco Aurélio Fullin.

Fornecimento de equipamentos de proteção e vestuário adequado aos servidores da Secretaria Municipal de Obras.

Reforma da garagem onde está localizada a Secretaria Municipal de Obras e os veículos do município.

EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a o cascalhamento e levantamento de 03 (três) km de estrada vicinal que inicia onde vai para a Sede da
Bordon até a saída para a Usina.

A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, por meio da Vereadora que
esta subscreve, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à população mato-grossense, especialmente ao município de Bom Jesus do
Araguaia.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 020/2021, QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 110/2026,
E PROVIDÊNCIAS.