1 - ATA ORDINARIA nº 2 de 2025
Autor: Alan Jones
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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA
(7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
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Matéria lida
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2 - ATA ORDINARIA nº 2 de 2025
Autor: Alan Jones
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ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA
(7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Aluízio Nunes
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os munícipes de Bom Jesus do Araguaia-MT.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Aluízio Nunes
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INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do salário dos Sub-prefeitos iguais aos dos secretários municipais.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 11 de 2025
Autores:
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INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o aumento do valor do salário da Agente Administrativo de Serviços Públicos de Campinas do Araguaia.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Horleane Alencar
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INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Celso Barros
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que faça um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Jesus do Araguaia – MT(CONSEG) para destinação de recursos financeiros mensais no valor de no mínimo 02 (dois) salários mínimos para custear despesas diárias e mensais desta órgão.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Sirlene Freitas
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INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais rápido possível a construção de uma ponte no Córrego Jacarezinho, na região do Mureré no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Autor: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
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CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 4 de 2025
Autores: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE, Alan Jones, Gringa, Toninho Bedas
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Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) nº 5 de 2025
Autor: Horleane Alencar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura - Pref
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“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Aluízio Nunes
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os munícipes de Bom Jesus do Araguaia-MT.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Aluízio Nunes
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INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do salário dos Sub-prefeitos iguais aos dos secretários municipais.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 11 de 2025
Autores:
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INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o aumento do valor do salário da Agente Administrativo de Serviços Públicos de Campinas do Araguaia.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Horleane Alencar
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INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no município.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Celso Barros
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que faça um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Jesus do Araguaia – MT(CONSEG) para destinação de recursos financeiros mensais no valor de no mínimo 02 (dois) salários mínimos para custear despesas diárias e mensais desta órgão.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Sirlene Freitas
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INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais rápido possível a construção de uma ponte no Córrego Jacarezinho, na região do Mureré no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Autor: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
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CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 2 de 2025
Autor: Celso Barros
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“Altera o vencimento da função de Diretor de RH, de Agente de Contratação e de Secretário-Geral do anexo III da Lei Complementar n.º 039/2015 da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Lei Complementar (Poder Legislativo) nº 3 de 2025
Autor: CELSO BARROS - VICE-PRESIDENTE
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CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Presidente Celsode retirou por causa de acidente com seu filho
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