Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA
(7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

ATA DA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1º) ANO DA SÉTIMA
(7º) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os munícipes de Bom Jesus do Araguaia-MT.

INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do salário dos Sub-prefeitos iguais aos dos secretários municipais.

INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o aumento do valor do salário da Agente Administrativo de Serviços Públicos de Campinas do Araguaia.

INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que faça um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Jesus do Araguaia – MT(CONSEG) para destinação de recursos financeiros mensais no valor de no mínimo 02 (dois) salários mínimos para custear despesas diárias e mensais desta órgão.

INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais rápido possível a construção de uma ponte no Córrego Jacarezinho, na região do Mureré no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal n.º 457/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 020/2011, 021/2011 E 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CORRIDA KIDS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar casa de apoio em Barretos - SP para atender, exclusivamente os munícipes de Bom Jesus do Araguaia-MT.

INDICA ao Executivo Municipal que seja realizado o reajuste do valor do salário dos Sub-prefeitos iguais aos dos secretários municipais.

INDICA ao Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se o aumento do valor do salário da Agente Administrativo de Serviços Públicos de Campinas do Araguaia.

INDICA ao Executivo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, para que seja implementado o atendimento ambulatorial noturno no município.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, para que faça um Termo de Cooperação com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Bom Jesus do Araguaia – MT(CONSEG) para destinação de recursos financeiros mensais no valor de no mínimo 02 (dois) salários mínimos para custear despesas diárias e mensais desta órgão.

INDICA ao Executivo Municipal que seja viabilizado o mais rápido possível a construção de uma ponte no Córrego Jacarezinho, na região do Mureré no Município de Bom Jesus do Araguaia - MT.

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".