Resumo (17ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva com campo de grama sintética no município de Bom Jesus do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a substituição da ponte situada na região do Córrego da Onça, na propriedade do senhor Zé Torada, pela instalação de um bueiro, uma vez que a referida ponte encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de moradores e produtores rurais.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento do valor das premiações oferecidas nos campeonatos municipais de futsal e society, realizados pelo Município.

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.”

“SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o período 2026/2029.”

“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”

“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”

“INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera a margem consignável aplicável às consignações facultativas em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o reenquadramento funcional de servidores efetivos admitidos antes da vigência da Lei Complementar Municipal nº 039/2015 admitidos por concursos realizados em 2001 e 2006 e dá outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura de níveis, reajusta o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal”.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra esportiva com campo de grama sintética no município de Bom Jesus do Araguaia.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a substituição da ponte situada na região do Córrego da Onça, na propriedade do senhor Zé Torada, pela instalação de um bueiro, uma vez que a referida ponte encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de moradores e produtores rurais.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77, alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder aumento do valor das premiações oferecidas nos campeonatos municipais de futsal e society, realizados pelo Município.