Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordiniária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal que estude a
viabilidade de conceder aumento do valor das premiações oferecidas nos campeonatos municipais
de futsal e society, realizados pelo Município.

O vereador que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, INDICA ao Executivo Municipal; que determine, por
meio da Secretaria Municipal competente, a substituição da ponte situada na região do Córrego da
Onça, na propriedade do senhor Zé Torada, pela instalação de um bueiro, uma vez que a referida
ponte encontra-se intransitável, prejudicando o tráfego de moradores e produtores rurais.

A vereadora que abaixo assina, usando das suas atribuições legais contidas no art. 77,
alínea “a”; art. 143, inciso VIII e art. 170 e seguintes, todos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT; INDICO ao Executivo Municipal, a construção de
uma quadra esportiva com campo de grama sintética no município de Bom Jesus do Araguaia.

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 039/2015 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT), atualiza a estrutura
de níveis, reajusta o vencimento base dos servidores da
Câmara Municipal”.

“Dispõe sobre o reenquadramento funcional
de servidores efetivos admitidos antes da
vigência da Lei Complementar Municipal nº
039/2015 admitidos por concursos realizados
em 2001 e 2006 e dá outras providências”.

“Altera a margem consignável aplicável às consignações facultativas em
folha de pagamento no âmbito da
Câmara Municipal de Bom Jesus do
Araguaia – MT e dá outras providências.”

“INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO ARAGUAIA – MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

“Altera denominação de via pública da zona
urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá
outras providências.”

“Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.”